Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial (DECON), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC),  em ação conjunta com o Sindicato das Óticas do Rio Grande do Sul, deflagraram, na manhã desta sexta-feira(26), a Operação Alhazen, no centro da Capital.

Segundo o delegado Liedtke, durante as diligências policiais flagraram indivíduos vendendo diversos óculos falsificados, tanto de grau como para sol, sem qualquer indicação de procedência. "De acordo com a investigação, nos últimos meses se intensificaram as denúncias recebidas, dando conta da prática delituosa cometida por um grupo de ambulantes nas imediações da Avenida Voluntários da Pátria, Centro da Capital.A venda clandestina desses óculos de grau, sem qualquer aferição ou certificação pelo órgão responsável, ocasiona diversos malefícios à saúde dos consumidores, havendo relatos da ocorrência desde pequenas náuseas e dores de cabeça, a problemas mais graves como perda parcial da visão e aumento progressivo e descontrolado do grau de miopia, hipermetropia e astigmatismo das vítimas", compelementou Liedtke.

Os indivíduos estão sendo autuados em flagrante na sede da Delegacia do Consumidor/Deic, por terem praticado os delitos prescritos no artigo 273, parágrafo 1° B, incisos III e V, do Código Penal (expor à venda produto para fim terapêutico ou medicinal sem procedência - crime hediondo com previsão de pena máxima privativa de liberdade de até 15 anos de reclusão); artigo 288 do Código Penal (crime de associação criminosa); e inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/1990 (expor à venda produto ou mercadoria imprópria para o consumo - pena máxima privativa de liberdade de cinco anos de detenção).

Segundo o diretor de Investigações do DEIC, delegado Sander Cajal, a venda desses produtos sem a necessária prescrição e acompanhamento médicos põe em sérios riscos a saúde ocular desses consumidores, tendo o legislador brasileiro, sensível a essa questão de saúde pública, criminalizado a conduta severamente como Crime Hediondo (Lei n° 8.072/1990), com previsão de pena máxima privativa de liberdade em 15 anos de reclusão.

Participaram da ação cerca de 60 policiais em 15 viaturas, 14 pessoas foram presas e aproximadamente 500 óculos foram apreendidos. Após os trâmites legais, os presos serão encaminhados ao sistema carcerário gaúcho.

Fonte: Decon/Deic

Fabiano Costa