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Acadepol: uma Instituição octogenária e de nível superior

Acadepol: uma Instituição octogenária e de nível superior
Acadepol: uma Instituição octogenária e de nível superior - Foto: Polícia Civil

A Acadepol completa 81 anos em 2018 tendo muito a comemorar. Em 2016, foi aprovada como instituição de ensino superior pelo Conselho Estadual de Educação (CEED). Com a aprovação, a Academia de Polícia Civil passou a ser a segunda instituição pública estadual de ensino superior, juntamente com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), estando apta a realizar cursos de especialização na área de segurança pública.

Em 2017, pela primeira vez em 80 anos de história, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) iniciou seu próprio curso de pós-graduação, na condição de Instituição de Ensino Superior. O curso de Pós-Graduação em Gestão da Investigação Criminal.  Uma edição de Pós-Graduação em Gestão de Polícia Judiciária, direcionada aos Delegados de Polícia, também está em processo de credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação/RS.

Ainda em 2017, após sessão deliberativa do Conselho de Educação da Secretaria de Educação do Estado, pela deliberação n. 700/2017, a Acadepol foi reconhecida como Escola de Governo, nos termos do que reza a Constituição Federal. Assim, na sequência de uma longa caminhada, a Acadepol deu mais um passo inestimável, tornando-se a única Instituição de Ensino Superior a ostentar tal distinção no Rio Grande do Sul, atualmente. No país, a Academia Nacional de Polícia (PF) e as Academias de Polícia Civis de Santa Catarina e de São Paulo possuem este selo de qualidade.

Além disso, os últimos cursos de formação profissional das turmas que ingressaram pelo concurso de 2013, para escrivães e inspetores, somaram mais 1250 servidores à Polícia Civil. Em 2017, foram preenchidas por policiais civis aproximadamente 3 mil vagas nos Cursos de Formação Continuada, em cerca de 80 edições de cursos. Nesse ano, a previsão de execução é de mais de 100 edições.

Os Cursos de Formação Continuada são, em sua maioria, direcionados exclusivamente ao quadro de servidores da Polícia Civil. Em casos específicos, são oportunizadas vagas a servidores de outras Instituições ou solicitadas vagas por parte desses órgãos, tais como Brigada Militar, IGP, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Susepe, Guarda Municipal, dentre outros.

O reconhecimento representa a maturidade da Polícia Civil na área da gestão e habilita a Acadepol a promover importantes atividades nesta área.

 

Acadepol: sede, missão e atuação

A Acadepol hoje integra a administra o condomínio da Academia Integrada de Segurança Pública (ACISP), tendo por parceiras as escolas do Instituto Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE). Com doutrina civil, tais Instituições trabalham de forma harmônica, compartilhando a área voltada exclusivamente ao ensino de seus efetivos. A ACISP fica situada na Avenida Antônio de Carvalho, 555, Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS.

Segundo a delegada Elisangela Reghelin, diretora da Acadepol, o ensino na Acadepol é dinâmico e contemporâneo, ou seja, está sempre em constante evolução, promovendo as necessárias adaptações que advêm das mudanças impostas por um mundo globalizado, aperfeiçoando a metodologia e técnicas operacionais. “Assim, a Instituição está em constante modernização da matriz curricular e do conteúdo das disciplinas ministradas, sejam elas de conteúdo prático, operacional ou teórico”, revela Reghelin.

Para a eficiente realização da investigação criminal e para a redução do fenômeno da violência, o policial deve possuir especialização técnica e operacional que o diferencia do cidadão comum. Desvendar as mais diversificadas atividades criminosas exige que o servidor policial seja mais perspicaz que aquele que busca a impunidade.

Conforme o Chefe de Polícia, Delegado Emerson Wendt, nesse sentido, a missão da Acadepol consiste em oferecer o conhecimento e a prática das atividades policiais ao indivíduo comum que ingressa nas carreiras, para que este se torne apto para atuar nas funções. “É nesse momento o processo de construção da identidade profissional, aquisição formal dos valores, normas próprias, competências e habilidades indispensáveis ao policial civil, com intuito de chegar a um padrão de excelência”, analisa Wendt.

O Chefe de Polícia e também presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), Delegado Emerson Wendt,  observa ainda que o próximo passo será a construção de uma matriz curricular padronizada para todas as Polícias Civis do país.  

A Segurança Pública exige, nos dias atuais, um conjunto de métodos, estratégias e ações que possibilitem resultados cada vez mais satisfatórios diante desse cenário de criminalidade e desajuste social. A antecipação de condutas voltadas a prevenir e combater a criminalidade se faz necessária, baseada em informações fidedignas do cenário típico de cada local de atuação das forças públicas.

A polícia deve agir preventivamente para evitar que os crimes aconteçam e também agir após a ocorrência dos crimes, tomando as providências necessárias, identificando e investigando os culpados e remetendo o resultado de seu trabalho à Justiça. Efetuar a prevenção e a repressão ao crime significa fazer um policiamento eficiente, sempre respeitando os direitos do cidadão.

Para Reghelin, outra missão da Instituição é capacitar seus servidores para atuarem de forma eficaz nas mais diversas áreas de abrangência, resultando na melhoria da prestação de serviços nas áreas de polícia judiciária e na redução da criminalidade. “Além disso, a Instituição busca padronizar procedimentos, promover a atualização e aperfeiçoamento dos servidores, para minimizar erros, além de tornar seu efetivo mais preparado, confiante e motivado”, conclui a delegada.

 

Cursos realizados pela Acadepol

Os cursos abrangem as seguintes áreas temáticas:

Capacitação em TOP e Tiro

Inteligência

Gestão Policial e atividade-meio

EAD, prevenção e formação da prova

Seminários e cursos extraordinários

 

Principais cursos

Aperfeiçoamento em Técnicas Operacionais Policiais

Aperfeiçoamento em Tiro Policial

Operações de Inteligência

Lavagem de Dinheiro

Investigação Policial

 

Duração dos cursos de formação continuada

Cada curso tem um tempo de duração específica, conforme necessidades didáticas, mas obedecendo ao mínimo de 10 h/a.

 

Últimos Cursos de Formação Profissional

As últimas turmas, que ingressaram pelo concurso de 2013, foram:

Nos Cursos de Formação de Escrivão e Inspetor 2014 foram formados 695 policiais.

Nos Cursos de Formação de Escrivão e Inspetor 2016/1 foram formados 219 policiais.

Nos Cursos de Formação de Escrivão e Inspetor 2017/1 foram formados 223 policiais.

Nos Cursos de Formação de Escrivão e Inspetor 2017/2 foram formados 113 policiais.

Totalizando o ingresso de 1250 servidores na Polícia Civil.

Estão em andamento os Concursos para ingresso nas carreiras de Escrivão e Inspetor de Polícia, com 1200 vagas para cada cargo, e o Concurso para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, com 100 vagas. Foram cerca de 44 mil inscritos para os Concursos de Escrivão e Inspetor e mais de 16 mil inscritos para o Concurso de Delegado de Polícia.

 

Corpo docente

O Corpo Docente da Academia de Polícia Civil é constituído por cerca de 250 profissionais de notória capacidade, policiais civis, e, sempre que possível, graduados em curso superior e com especialização na disciplina ministrada.

A Acadepol passou a adotar a seleção de docentes para algumas áreas temáticas, como Técnicas de Operações Policiais e Tiro, já realizadas. Planeja-se realizar o mesmo processo seletivo com outras disciplinas, a exemplo de Identificação Veicular e Atendimento a Grupos Vulneráveis.

 

Termos de Cooperação

Os cursos poderão ser realizados mediante Termo de Cooperação com entidades públicas ou privadas, com vistas à capacitação dos servidores da Polícia Civil e profissionais de outras instituições, a exemplo do Poder Judiciário, Ministério Público, Guardas Municipais.

 

Cursos Externos ou no Exterior

Os servidores da PC/RS frequentemente participam de cursos em outros Estados e no Exterior, com outras forças policiais e também com as Forças Armadas.

 

Aniversário da Acadepol

Acadepol completa 81 anos em 2018. Conforme Resolução nº 15, de 13 de maio de 2011, da Chefia de Polícia, ficou instituído o dia 7 de dezembro como o dia de aniversário da Academia de Polícia Civil. Anualmente a Instituição promove eventos, normalmente seminários, pela passagem da data.

 

Acadepol como Instituição de Ensino Superior

Em 31 de agosto de 2016, ocorreu a apreciação e aprovação do processo de credenciamento da Academia de Polícia Civil (Acadepol) como instituição de ensino superior pelo Conselho Estadual de Educação (CEED).

Durante a tramitação do processo, a Academia de Polícia recebeu inspeção da Comissão de Ensino do CEED, visando avaliar e aprovar suas dependências físicas e toda a estrutura necessária para a realização dos cursos enquanto instituição de ensino superior. O credenciamento da Academia de Polícia Civil ocorreu depois de quase dois anos de tramitação e atende à reivindicação de mais de 30 anos da instituição.

Com a aprovação, a Academia de Polícia Civil passou a ser a segunda instituição pública estadual de ensino superior, juntamente com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), estando apta a realizar cursos de especialização na área de segurança pública.

 

Pós Graduação na Acadepol

Em 2017, pela primeira vez em 80 anos de história, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) iniciou seu próprio curso de pós-graduação, na condição de Instituição de Ensino Superior. O curso de Pós-Graduação em Gestão da Investigação Criminal busca a capacitação de 40 policiais civis na área de investigação criminal, entre mais de 70 inscritos. Além do edital de seleção de discentes, também houve o certame para escolha de docentes do curso, dando total transparência ao curso.

Além disso, os mecanismos administrativos e acadêmicos foram aprimorados para garantir a excelência do curso, que objetiva desenvolver habilidades necessárias para fomentar a qualidade do trabalho investigativo criminal. Também busca oferecer aos participantes explorar, de modo científico, as dimensões sociais, culturais, científicas e econômicas que envolvem a Segurança Pública, compreendendo criticamente o fenômeno criminal, e, ainda, incentivar a produção científica, através do ensino, da pesquisa e da extensão.

As aulas são ministradas dois dias por semana (sextas e sábados) em intervalos quinzenais. A carga horária mínima (aulas presenciais) é de 360 horas, acrescida de mais 20 horas de atividades complementares, incluindo trabalhos, seminários e bancas, além da elaboração de um artigo científico de livre escolha do aluno, sobre algum dos temas estudados, como a investigação do crime organizado, criminalidade econômica, entre outros.

A duração do curso é de 18 meses, acrescido de mais seis meses para elaboração do trabalho de conclusão. Foi iniciado em 2017, com previsão de término em 2019. A segunda edição da Pós-Graduação em Gestão da Investigação Criminal já está em trâmite na Secretaria de Educação, devendo iniciar ainda no corrente ano.

Uma edição de Pós-Graduação em Gestão de Polícia Judiciária, direcionados aos Delegados de Polícia, também está em processo de credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação/RS.

 

Acadepol como Escola de Governo

No dia 13 de dezembro de 2017, após sessão deliberativa do Conselho de Educação da Secretaria de Educação do Estado, pela deliberação n. 700/2017, a Acadepol foi reconhecida como Escola de Governo, nos termos do que reza a Constituição Federal.

A distinção consolidou a autonomia pedagógica e institucional da Acadepol, inicialmente prevista pela Constituição Estadual de 1989, reconhecendo sua capacidade de qualificar servidores também na área da gestão da segurança pública, reforçando e incentivando o fortalecimento interinstitucional através de convênios, termos de compromisso e de cooperação.

Também assim, a formulação de propostas de políticas públicas, suas avaliações, execução e implantação são possibilidades abertas diante do novo selo que premia nossa instituição, já octogenária e de nível superior.

Assim, na sequência de uma longa caminhada, a Acadepol deu mais um passo inestimável, tornando-se a única Instituição de Ensino Superior a ostentar tal distinção no Rio Grande do Sul, atualmente. No país, a Academia Nacional de Polícia (PF) e as Academias de Polícia Civis de Santa Catarina e de São Paulo possuem este selo de qualidade.

Foram considerados a gestão institucional da Acadepol, o plano político pedagógico e sua articulação com a pós-graduação lato sensu, o corpo social (docente, discente e administrativo), responsabilidade social, autonomia didático-pedagógica, além de aspectos estruturais e organizacionais, avaliados ao longo de 2017, conforme as exigências do Ministério da Educação.

 

Eugênio U Neto

jornalista

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Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul