Nesta quarta-feira (11), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (DECON), coordenada pelo delegado Joel Wagner, realizou fiscalização de fornecedores de pescado para o Mercado Público de Porto Alegre. A ação contou com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SMDE-SIMPOA) e Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária- Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA). 

Durante os trabalhos realizados hoje, os agentes públicos constaram que três caminhões, de Rio Grande, de São Lourenço e de Itajaí, em Santa Catarina, respectivamente, estavam estacionados nos locais destinados à descarga de mercadorias no Mercado Público desta Capital. Na oportunidade, foram abordados para que se realizasse a fiscalização dos produtos que transportavam. Constatou-se, então, que estavam carregados de pescados, os quais seriam distribuídos para lojas do Mercado Público, pra fins de comercialização. Ainda, segundo informações recebidas anteriormente por esta Delegacia de Polícia, parte dos pescados carregados nesses veículos não teria procedência, sendo, portanto, impróprios para o consumo. 

No caminhão oriundo de uma empresa de Rio Grande, foram encontrados, em um primeiro momento, 300 kg de tainha congelada com embalagens que não continham rotulagem e nenhuma informação de origem e carimbo de inspeção por órgão sanitário. No mesmo veículo, também foram encontrados peixes frescos em caixas plásticas, consistentes em 2.980 Kg de peixes diversos (pescada, corvina e cabrinha) e 205 kg de Anequim. Eles não possuíam a comprovação da inspeção sanitária por órgão competente e, no caso específico, por se tratar de pescado fresco, o certificado sanitário deve acompanhar o produto, o que não se verificou durante a inspeção. No total, foram apreendidos 3.485 kg de pescados sem procedência, que, por essas condições, falta de inspeção sanitária, foram considerados impróprios para o consumo humano e encaminhados para o zoológico de Sapucaia do Sul e para uma fábrica de ração. 

O restante da carga de pescados do caminhão oriundo da empresa de Rio Grande, que atendia as exigências sanitárias de acordo com os órgãos competentes, foi devidamente liberada para comercialização no Mercado Público desta Capital, pois se comprovou que se tratava de produto próprio para o consumo humano.   

No que tange ao caminhão proveniente de São Lourenço, foram constatadas infrações administrativas pelos órgãos de fiscalização, sendo aplicada multa em decorrência de tais irregularidades, ou seja, o pescado tinha procedência e era próprio para o consumo da população. Quanto ao caminhão de Itajaí, não foram constatadas irregularidades pelos agentes públicos. 

Cabe ressaltar que, quando não se tem a procedência dos alimentos, não se sabe em que condições higiênico-sanitárias foram manipulados, não tendo passado por inspeção sanitária, a qual irá aprovar ou reprovar o alimento. Isso é fundamental para a segurança e para que não ofereça risco ao consumidor. Tal situação correu com os 3.485 kg de pescados apreendidos na data de hoje, os quais não possuíam a devida inspeção sanitária, não tendo procedência e sendo, por essa razão, impróprios para o consumo humano.

Em decorrência dessas circunstâncias, ocorreu a prisão em flagrante de dois indivíduos, um de 62 anos e motorista do caminhão e outro, com 54 anos, e representante da empresa de pescados de Rio Grande/RS, em decorrência da prática de crime contra as relações de consumo. Será instaurado Inquérito Policial, por meio desse Auto de Prisão em Flagrante, no qual será apurada a participação de outras pessoas nos referidos crimes contra as relações de consumo.

Cainan Silva

Eugenio Urbani