A mobilização das forças de segurança do estado do Rio Grande do Sul continua no combate à disseminação do vírus, orientando a população, dispersando aglomerações e autuando infratores nos casos de insistência no descumprimento das medidas preventivas listadas no Decreto Estadual.

A Polícia Civil permanece nas ruas, com presença ostensiva e realizando ações em várias cidades do estado para orientar a população e fiscalizar o cumprimento do Decreto. Os infratores que insistirem no desrespeito às determinações do Decreto, serão conduzidos e autuados nos plantões das Delegacias de Polícia.

Até às 16h de hoje (26), aproximadamente 170 policiais civis já foram empregados na fiscalização de 396 estabelecimentos em 40 cidades no estado. Três pessoas foram detidas por descumprimento de medidas restritivas em Caxias do Sul e região de Rio Grande.

Proprietários de estabelecimentos de serviços não essenciais que insistirem em manter os locais abertos no horário previsto para suspensão (entre 20h e 5h) poderão ser autuados pelo artigo 330 do Código Penal – "desobedecer a ordem legal de funcionário público" –, com pena de detenção, de 15 dias a seis meses, e multa. Essas previsões não prejudicam a autuação por crime mais grave, caso seja constatado.

As ações de fiscalização e a mobilização das forças de segurança continuarão, orientando a população, coibindo aglomerações e garantindo o cumprimento das medidas de distanciamento controlado.

Colabore e respeite o grave momento que estamos vivendo! Não participe de aglomerações!