A Polícia Civil participará com uma delegacia móvel acompanhando a caminhada no domingo (02/9), às 10h30min, no Brique da Redenção

 

Revolução cultural e conscientização pública

O desenvolvimento social perpassa o enfrentamento da violência contra a mulher. Isso exige uma revolução cultural, implicando mudanças estruturais e institucionais. Esta é a visão dos envolvidos na campanha. "Precisamos dar visibilidade às ações positivas, de modo a atingir a opinião pública. A sociedade como um todo deve ser convocada a participar dessa batalha. É necessário chamar uma verdadeira cruzada para o enfrentamento dessa situação vexatória", afirmou a secretária de Turismo, Abgail Pereira.

Conselheira do Cdes-RS, a delegada Nadine Anflor manifestou sua insatisfação com a atuação da mídia na divulgação excessiva de casos de violência contra a mulher, de modo alarmista e sensacionalista, capazes, inclusive, de influenciar a multiplicação de crimes. "Precisamos de mais visibilidade para as ações positivas".

 

Femicídios neste ano já superam 2011

 

Em todo o ano de 2011 foram assassinadas 46 mulheres. De janeiro a agosto deste ano o número chega a 50, revelou a delegada Nadine. Um diagnóstico realizado pela Secretaria de Segurança Pública nos primeiros cinco anos da Lei Maria da Penha (agosto de 2006 a agosto de 2011) apontou o assassinato de 327 mulheres, enquadrado como femicídio pela terminologia da nova lei.

"É mentira que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. É preciso envolver a família, amigos, colegas de trabalho, parentes e toda a rede de relações das pessoas que sofrem violência para monitorar e denunciar situações de abuso e violência doméstica para alterar este quadro que machuca toda a sociedade", disse Danéris.

A atividade contará com a participação das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Segurança Pública (SSP), de Educação (Seduc), de Turismo (Setur), de Administração e Recursos Humanos (Sarh), de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT); de Comunicação e Inclusão Social (Secom), Geral de Governo (SGG), Casa Civil e Coordenação de Assessoramento Superior do Governador.

 

Mulheres devem registrar ameaças e pedir proteção

A conselheira e coordenadora das Delegacias da Mulher no RS, delegada Nadine Anflor, demonstra grande preocupação com as mulheres que sofrem violência e não procuram os serviços para denunciar e se proteger: mais de 60% das vítimas de agressões e ameaças não registram ocorrência. "Para cada 10, apenas quatro registram e apenas duas pedem medidas de proteção. Muitas não acreditam que serão assassinadas e morrem antes de se dar conta que isso pode ocorrer. Só encontramos esta mulher que corria risco quando ela entra no índice de homicídio", lamenta Nadine.

"As que estão registrando morrem menos. Minha preocupação é quem não registra. Tenho muita esperança que pelos menos aquelas que pedem proteção não sejam mortas. Precisamos que venham registrar ocorrência e pedir medidas protetivas. É através de dados que a gente consegue conhecer a realidade e avançar", alerta a delegada.

Há cinco anos como titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher na Capital, Nadine estima que 80% das mulheres retiram a queixa após o registro, suspendendo o processo. "A mulher não quer ver o agressor preso. Quer uma mudança de comportamento, que ele volte a ser o homem com quem ela se casou". Relata ainda que nos casos em que a mulher rompe e se afasta do agressor, o mesmo segue reproduzindo a violência em suas novas relações.

Para ela, os serviços de repressão estão funcionando mesmo com limitações. Mas entende que ainda há duas importantes deficiências: ampliar o empoderamento feminino, instalar serviços de reabilitação do agressor e maior compromisso da sociedade.

 

Patrulhas policiais

O Governo Estadual implementará em setembro um serviço inédito no país: as Patrulhas Maria da Penha. A representante da SSP Raquel Gomes revelou que a capacitação de policiais militares já começou. São guarnições especialmente voltadas ao atendimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O efetivo está sendo treinado e qualificado para o atendimento de ocorrências desta natureza, bem como para o cumprimento das medidas protetivas. O programa inicia pelos quatro Territórios da Paz de Porto Alegre.

 

RS quadriplicou atendimentos pelo Escuta Lilás

Desde a adesão do Governo do RS, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contras as Mulheres do Governo Federal, em 2011, o acolhimento no Centro de Referência da Mulher (CRM) através do Escuta Lilás quadriplicou e realizou mais de 2 mil atendimentos. Neste período, a SPM capacitou mais de 5 mil agentes multiplicadores para o combate à violência doméstica.

"A divulgação dos serviços de enfrentamento à violência tem levado as mulheres gaúchas a se sentirem mais seguras e a procurarem ajuda", afirma a titular da SPM, Márcia Santana, sobre o aumento do registro de ocorrências envolvendo ameaças, lesões corporais, casos de estupros e homicídios contra as mulheres nas delegacias. "Um dos nossos desafios é monitorar os casos de violência, fazer busca ativa e empoderar a mulher para chegarem fortes no julgamento", observa Márcia Santana, que vê o aumento dos registros como um grande avanço porque mostra que as mulheres estão mais confiantes.

Ela esclarece que esse fortalecimento das mulheres se dá a partir de campanhas de sensibilização, equipamentos públicos como postos de saúde, centros de referência, abrigos, para dar acolhimentos seguros, mantê-las numa retaguarda, social e afetiva. "Queremos saber onde estão, o que estão precisando, e dar o apoio necessário à proteção".

 

Companheiro é principal agressor

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres divulgou um balanço do Disque 180 no país. Foram 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. Os companheiros e cônjuges continuam sendo os principais agressores (70% das denúncias neste ano). Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%. Os parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos aparecem como agressores em 11%.

No primeiro semestre de 2012, foram registrados 388,9 mil atendimentos, dos quais 56,6% foram relatos de violência física. A violência psicológica aparece em 27,2% das ocorrências no período. Foram 5,7 mil chamadas relacionadas à violência moral (12%), 915 sexual (2%) e 750 patrimonial (1%). Os dados revelam ainda que, em 66% dos casos, os filhos presenciam as agressões contra as mães.

 

Onde procurar ajuda em caso de violência

Em caso flagrante, primeiro acione a Brigada Militar (Disque 190). Entre em contato com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, através do Escuta Lilás - Ligue 0800 5410803, que é o número de utilidade pública do Centro de Referência da Mulher do RS (CRM/RS), ligado à SPM. Você também pode ligar para o 180.

Por telefone ou presencialmente, assistentes sociais, psicólogas/os e advogadas/os do CRM/RS orientam as mulheres em situação de violência sobre seus direitos e sobre os serviços disponíveis para o atendimento de suas demandas. A rede é composta por delegacias, casas-abrigo, Defensoria Pública, Ministério Público, juizados, postos de saúde, centros de perícia, centros de educação, reabilitação e responsabilização dos agressores, organismos de políticas para as mulheres, Núcleos de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, movimento de mulheres e Centrais de Atendimento à Mulher, como o "Ligue 180".

Fonte: Secretaria de Políticas para a Mulher do RS