Nesta quinta-feira (3), o Governo do Rio Grande do Sul consolidou os dados referentes à política de valorização dos servidores públicos estaduais. Os números abordam as diretrizes estabelecidas a partir dos primeiros dias da atual gestão, que teve como foco garantir a recomposição de carreiras e as gratificações e reajustes acima da inflação.

As conquistas dos servidores são a representação do ambiente de diálogo permanente estabelecida pelo Governo. Importantes avanços para diferentes categorias, como da área da saúde, segurança pública e quadros de carreiras transversais do Executivo, foram garantidos.

Nestes três anos de trabalho, mais de 80 Projetos de Lei foram encaminhados à Assembleia Legislativa gaúcha, tratando de recomposições de carreiras, criação de cargos e funções, reajustes e gratificações. Os aumentos e gratificações foram negociados pelo centro de governo e pelo Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) que, desde 2011, atua como um fórum de debates entre governo e categorias em busca de consenso nos temas que envolvem reajustes e reposições salariais, criação de planos de cargos e reformas em carreiras.

São conquistas concretas. Das leis que versam sobre revisões salariais, as categorias receberam reajuste igual ou maior que a inflação do período. Outras conquistas no âmbito do Codipe envolvem reestruturação e reorganização de carreiras que contemplam concessão de gratificação de capacitação, padronização de critérios para promoção e progressão, ampliação da perspectiva de crescimento na carreira, uniformização de nomenclaturas dos cargos e suas respectivas atribuições e readequação das matrizes salariais.

Confira os principais avanços:

POLÍCIA CIVIL

- Para os agentes de polícia, de 2011 a 2014, o Governo concedeu aumentos salariais que variam de 36,73% a 70,21%. Se considerarmos os percentuais garantidos de 2011 a 2018, os índices de aumento variam de 90,03% a 214,46%;*

- Para os delegados de polícia, de 2011 a 2014, a atual gestão garantiu reajustes que variam de 11,49% a 34,09%. Se considerarmos os percentuais garantidos de 2011 a 2018, os índices variam de 89,61% a 176,79% de aumento; *

- Nomeação de 741 agentes de polícia e 48 delegados;

- Promoção de 5.216 agentes de polícia e 399 delegados;

- Atendimento da reivindicação histórica de aposentadoria especial;

- Aumento de 75% no valor das diárias da Operação Verão Numa Boa;

- Criação de mais de 1,5 mil vagas para promoção, o que garante a mobilidade da carreira e ascensão profissional;

- Discussão sobre o novo plano de carreira, com debates na Câmara Setorial da Segurança Pública, através de Comissão Paritária;

- Criação da Lei do Abono ao Servidor Ferido em Serviço, para utilização no período de licença para tratamento de saúde, em decorrência de ferimento em ação.

- Considerando o aproveitamento dos cargos de Investigador de Polícia, foram criados 140 cargos de Inspetor de Polícia 4ª classe, 1 cargo de Inspetor de Polícia 2ª classe, e 140 cargos de Escrivão de Polícia 4ª classe.

* De 2011 a 2012, para o cálculo do percentual, foi considerada a média salarial (remuneração inicial mais as vantagens temporais). A partir de 2013, por decisão da categoria, foi instituído o subsídio, que incorpora as vantagens temporais à remuneração inicial.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Coordenação de Assessoria Superior do Governador