A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e da Delegacia de Polícia Regional de Pelotas, participou nesta sexta-feira (1) da Operação 404 para cumprir seis mandados de busca e apreensão no Estado. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra a propriedade intelectual. No território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis de 12 estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual.

Desde as primeiras horas da manhã, as equipes estão cumprindo mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o delegado João Paulo de Abreu, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Pelotas, tendo sido os locais identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Essa ação nacional de combate conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Aditância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. 

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

Disque-Denúncia: 0800-510 2828

WhatsApp e Telegram: (51) 98418-7814

Jorge Felipe