A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deat/Deic), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Res Nullius, com o objetivo de reprimir a prática de crimes contra a administração pública e de associação criminosa no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Viamão na sede da Autarquia, em uma empresa cooperada e em residências de suspeitos. Um homem foi preso em flagrante, uma arma, munições e documentos foram apreendidos.

Segundo os delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter a investigação teve início em junho deste ano a partir de denúncias de irregularidades. “Examinando a documentação fornecida pelo Departamento de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que doou centenas de bens móveis ao DMLU, foi possível verificar que quase 800 bens públicos, no valor estimado de 100 mil Reais, foram retirados das dependências do depósito do TJRS por servidores do DMLU”, contam os delegados. As retiradas teriam sido realizadas em diversos caminhões, durante três dias diferentes, não havendo notícia de que tenham sido entregues na Autarquia, nem que tenha sido levado a efeito o tombamento do mobiliário no órgão de destino. “Salienta-se, por fim, que as doações anteriores encaminhadas ao DMLU também serão analisadas, visando verificar a ocorrência de outras irregularidades”, acrescentaram os delegados.

OpResNullius finalizada com uma pessoa presa em flagrante Deat_Deichttps://t.co/UVoLVInoHj pic.twitter.com/X862jyttvv

— Polícia Civil do RS (@policiacivilrs) 16 de agosto de 2017

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Autarquia Municipal, DMLU, em uma recicladora vinculada à Autarquia e nas residências dos suspeitos. Durante a operação, um homem foi preso em flagrante delito pelo crime de posse irregular de arma de fogo. Um revólver calibre .38, munições do mesmo calibre e diversos documentos foram apreendidos. “Com a ação de hoje foi possível confirmar a materialidade dos crimes de peculato desvio e peculato apropriação por parte dos servidores do DMLU de Porto Alegre, eis que, conforme os documentos apresentados, não houve registro de tombamento/recebimento dos bens originados do TJRS para a referida Autarquia”, concluíram os delegados.

O Diretor de Investigações do Deic, delegado Sander Cajal, ressalta a importância de ações pontuais da Delegacia Especializada, eis que combatem crimes que causam grande repercussão e danos aos cofres públicos.

Larissa Marafiga
Felipe Martinetto