Na manhã desta quinta-feira (15/05/2014), a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) concluiu o inquérito policial que resultou no indiciamento de dois sócios da empresa VRS - Indústria de Laticínios Ltda (Latvida) de Estrela/RS e de dois sócios da empresa Hollmann Laticínios Indústria e Comércio Ltda do município de Teutônia/RS, pela pratica dos crimes contra a saúde pública, contra as relações de consumo, contra os consumidores e de estelionato, bem como indiciou dois agropecuaristas pelo crime de falsidade ideológica.

A polícia ainda representou pela prisão preventiva dos sócios majoritários das empresas VRS (Latvida) e Hollmann por conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, pois, no decorrer da investigação policial juntaram nos autos do inquérito policial documentos falsificados alterando fato juridicamente relevante buscando induzir a autoridade policial em erro.  

Segundo o delegado Fernando Soares, as investigações iniciaram a partir do mês de agosto do ano de 2013, quando a DECON recebeu denúncia de que a empresa VRS - Industria de Laticínios Ltda, durante o período da noite e madrugada, estaria reaproveitando milhares de litros de leite UHT retirados do mercados por força da ação do Ministério Público Estadual chamada "Leite Compensado Um" por suspeita de conter a substância denominada formaldeído e, que já encontravam-se  com data de validade vencida. 

No dia 21 de agosto de 2013, aproximadamente 1h da madrugada, em operação conjunta da DECON e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio - Divisão de Inspeção de produtos de origem Animal foi cumprido mandado de busca e apreensão no interior da empresa VRS - Indústria de Laticínio Ltda oportunidade em que encontraram na área de descarte da empresa milhares de caixas de litros de leites UHT abertas, vazias e com datas de validades vencidas (haviam sido esvaziadas recentemente e reutilizadas na produção de doce de leite e no envasamento para reaproveitamento), escondidas em sacos pretos de lixo para serem descartadas nas próximas horas.

Em prosseguimento, no dia 30 de agosto de 2013, a DECON localizou um ginásio de esportes no interior do município de Teutônia/RS, alugado em nome da empresa Hollmann Laticínios Indústria e Comércio Ltda, que servia para esconder da fiscalização agropecuária 100 mil litros de leites da marca Latvida da empresa VRS - Industria de Laticínios Ltda e 63 mil litros de leites da marca Holmann todos com datas de validades vencidas e com suspeita de conter a substancia formaldeído. Todos estes milhares de litros de leites foram produzidos ilegalmente no período em que a empresa VRS (Latvida) estava interditada pelos técnicos e veterinários da secretaria da agricultura.

Conforme o delegado Fernando Soares, a materialidade do crime ficou comprovada no momento em que todas as caixas de leites que foram apreendidas no interior da empresa VRS-Latvida (recentemente haviam sido utilizadas antes da chegada da policia), possuíam as mesmas datas de fabricação, mesmos números de lotes e mesmas datas de validades vencidas que os 163 mil litros de leites encontrados no interior do depósito clandestino no município de Teutônia/RS, demonstrando assim, que os empresários de forma criminosa transportavam as caixas de leites no período da noite e madrugada do município de Teutônia até o município de Estrela para reaproveitá-los na calada da noite.  

O delegado ainda afirmou que os motivos da representação pela prisão preventiva dos sócios das empresas VRS (Latvida) e Hollmann se deram pelos seguintes motivos: a) gravidade dos crimes praticados contra a sociedade em geral; b) prejudicaram as investigações apresentando documentos falsos; c) sonegarem em depoimento a existência do depósito clandestino existente no município Teutônia/RS; d) tentaram destruir as provas (163 mil litros de leites apreendidos), sem informar à polícia, solicitando autorização numa coordenadoria da Secretaria da Agricultura no município de Estrela/RS, tentando induzir em erro a autoridade sanitária daquele município nada informando sobre as operações policiais. O delegado Soares afirmou que o inquérito será remetido para Justiça e que os indiciados se condenados poderão pegar uma pena que pode chegar até oito anos de reclusão.

Fonte: Decon

Eugênio