Polícia Civil de Pronto Atendimento
Publicação:
A 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), localizada na Av. Ipiranga, 1807, no andar térreo do Palácio da Polícia, ainda conhecida pelo antigo nome de Área Judiciária, é uma espécie de cartão de visitas da Polícia Civil. Criada em fevereiro de 1976 como órgão pertencente ao Centro de Operações, a delegacia conta atualmente com cinco delegados e 45 agentes em regime de plantão permanente 24 horas por dia. Com um registro médio de 5 a 8 flagrantes diários, é ali que se inicia todo um processo que vai do simples registro da ocorrência até sua conclusão e a devida remessa ao poder judiciário.
A 2ª DPPA (fone 3288 2290), além de atender ocorrências e flagrantes de crimes contra a mulher e foragidos do sistema prisional, conta com informações do posto policial do Hospital de Pronto Socorro (HPS).
A delegacia, que durante o mês de janeiro deste ano (2011) a atendeu 818 ocorrências e 125 flagrantes, com 88 foragidos encaminhados ao sistema prisional, atende as áreas da 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 11°, 13°, 15º, 16º, 17º, 19°, 20º, 21º e 23º distritos policiais da Capital.
A 3ª DPPA (fone 3325 6590), localizada à Rua Comendador Tavares, 381, bairro Navegantes, defronte a Academia da Polícia Civil (ACADEPOL), que além do atendimento de praxe recebe, com exclusividade, procedimentos onde há envolvimento de drogas, atendeu, nesse janeiro, 243 ocorrências, 92 flagrantes e 23 foragidos colocados a disposição do poder judiciário. É no terreno ao lado dela que se localiza a Central de Volantes, órgão da 1ª DPPA (Rua Voluntárias da Pátria, 1358, 7º andar - Fone 3288 5090), onde agentes e viaturas ficam a postos para quando solicitadas nos locais onde ocorrem os crimes, iniciarem todo o processo de atendimento.
Segundo a chefia da Polícia Civil, há o projeto de uma 4ª DPPA ser instalada na zona sul de Porto Alegre.
No que se refere ao atendimento de um flagrante, em uma DPPA, cabe informar que esse tipo de atendimento leva em média de duas a três horas para ser concluído. Ele começa com a apresentação do(s) detido(s), geralmente pela polícia militar, e a narrativa do fato ao chefe da equipe de plantão. A seguir, preenchidas várias formalidades, o defensor público é solicitado e se o(s) apresentado(s) tiver algum tipo de lesão será conduzido ao Hospital de Pronto Socorro. Também será colocado à disposição do indiciado um telefone caso ele queira se comunicar com alguém. Na sequência, o juiz e o promotor de plantão são informados, o condutor é liberado e o preso conduzido, pelo Grupamento de Operações Especiais (GOE), ao sistema prisional. Ao final do plantão todo o flagrante é novamente conferido e enviado ao distrito policial competente. Nos casos em que houve pagamento de fiança, esta fica em um cofre e assim que o banco abre pela manhã um servidor policial efetua o pagamento, sendo que as guias de recolhimento da instituição financeira são enviadas à delegacia de encarregada de apurar o fato.
Grande parte das DPPAs contam, em suas dependências, com salas destinadas a cartórios, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Geral de Perícias (IGP), setor de triagem e xadrez.
Na Capital a Polícia Civil conta ainda com DPPAs no Departamento de Trânsito (DPTRAN - Térreo do Palácio da Polícia), no Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC - Av. Cristiano Fischer, 1440), no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA - Av. Augusto de Carvalho, 2000) e no Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC - Av. Presidente Roosevelt, 88).
Na Grande Porto Alegre há pronto atendimento em Gravataí, Canoas, Alvorada, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Na área do Departamento de Polícia do Interior (DPI) esse serviço já existe em Taquara, Santa Maria, Alegrete, Uruguaiana, Cruz Alta, Passo Fundo, Rio Grande, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Bagé, Santa Rosa, Erexim, Santana do Livramento, Santo Ângelo, Lagoa Vermelha, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Pelotas, Lajeado, Cachoeira do Sul, Santiago, Vacaria, Ijuí, São Luiz Gonzaga, Carazinho, Camaquã, Capão da Canoa, Torres e Tramandaí.
No mês de janeiro de 2011, estas DPPAs registraram 94.879 ocorrências e lavraram 2.012 flagrantes.
Campos
Reg. prof. 11960
Fontes: DPI e DJO