Nesta terça-feira (08), após seis meses de investigação, a Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Rodovia Federal, deflagrou a Operação Laverna, com foco no crime de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores provenientes de infração penal. O nome é Laverna devido a referência da Deusa romana dos ladrões e trapaceiros.

Setenta e quatro ordens judiciais foram cumpridas, sendo 35 afastamentos de sigilo bancário, fiscal e financeiro, 10 bloqueios de contas bancárias, 2 sequestros de bens imóveis, indisponibilidade de 14 veículos e 13 mandados de busca e apreensão. A ação ocorreu em sete cidades da região  metropolitana, incluindo Guaíba, Porto Alegre, Xangri-lá, Tramandaí, Cachoeirinha, Canoas e Esteio. A indisponibilidade de bens móveis e imóveis totaliza aproximadamente o montante de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais).

A investigação teve início em janeiro deste ano, com a prisão em flagrante pelo crime de estelionato, de indivíduo já monitorado pelos policiais da DP de Guaíba. A prisão ocorreu em ação conjunta com a PRF no momento em que o alvo transportava, em um caminhão, uma carga de produtos químicos pela qual não havia efetuado o pagamento. Diante da situação de flagrância, tal como de posse das informações previamente arrecadadas pelos investigadores, concluiu-se que a prisão do alvo em flagrante era somente a concretização de mais um golpe de tantos já aplicados na cidade de Guaíba.

No decorrer das diligências, constatou-se que o golpe aplicado pelos criminosos, notadamente o crime de estelionato, dividia-se basicamente em duas fases:

1- A primeira etapa consiste na procura que o líder da organização criminosa executa em busca de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) com boa reputação no mercado, tal como ampla linha de crédito. Utilizando nome falso e CNPJ de terceiros mediante procuração, o investigado e seus comparsas passam a concretizar a segunda fase do esquema, popularmente conhecido como “Golpe da  Arara”. 

2- O “Golpe da Arara” executado pelo investigado e seus comparsas consistia em realizar compras de outras empresas com entrega antecipada ao  pagamento ou até mesmo, com pagamento parcelado, sendo efetuado somente o pagamento de entrada e as demais parcelas ficando em débito com os fornecedores. 

No modus operandi constatado, os fornecedores cumpriam com a obrigação da entrega, contudo os golpistas não executavam o pagamento posterior. Os fornecedores vitimados estão localizados em diversos Estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, ratificando a  magnitude dos crimes praticados, bem como fornecendo produtos das mais diversas áreas mercantis, tais como construção, eletroeletrônicos e até mesmo mercado calçadista. Contudo, mesmo de localidades e áreas diversas, relataram o mesmo  modus operandi por parte dos golpistas, o único fator variável era a pessoa que  negociava com os credores, demonstrando vasta rede de apoio ao esquema criminoso. Credores relataram que, ao procurarem pelos representantes da empresa de fachada utilizada na cidade de Guaíba por meio dos canais que usualmente mantinham contato, não obtiveram mais nenhuma resposta a partir do  mês de dezembro de 2020.

Ainda, em meados do mesmo mês, os golpistas  colocaram um cartaz de férias coletivas na sede da empresa de fachada e todo o  prédio foi deixado vazio. Já são pelo menos 20 vítimas, com 20 empresas lesadas.

No decorrer das investigações, os policiais chegaram em indícios suficientes do provável destino das mercadorias arrecadadas mediante fraude: a comercialização das mesmas abaixo do valor de mercado. Assim, constatou-se as duas fontes de capital ilícito por meio dos criminosos, sendo  elas: as mercadorias arrecadadas sem o pagamento, bem como a comercialização  dos produtos que nem pagos foram.

Em elementar consulta na fonte aberta do site da Central Nacional de Protestos, verificou-se que o CNPJ da principal empresa utilizada pela organização criminosa conta com mais de 460 protestos somente na cidade de Guaíba/RS, totalizando um montante aproximado de R$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) em dívidas não pagas. A incompatibilidade do capital movimentado pelos investigados com o patrimônio registrado em seus nomes gerou suspeita de lavagem de ocultação de valores e bens.

Durante os seis meses de investigação criminal, diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas de diferentes maneiras aos investigados passaram a ser analisadas, resultando em 35 alvos investigados relacionados, tanto ao crime antecedente, quanto ao crime de Lavagem e ocultação de bens, direitos e valores provenientes do estelionato, caracterizando uma verdadeira organização criminosa.

O Diretor da 2ª DPRM - 2ª Delegacia Regional Metropolitana, Delegado Mario Souza, destaca que “segundo as informações, chama a atenção mais de 400 protestos de títulos de uma das empresas.”