Nesta quarta-feira (17), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), com apoio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização em uma peixaria situada no Bairro Moinhos de Vento em Porto Alegre.

Na ação, foi constatado a presença de 250 kg de peixes, os quais estavam expostos à venda, com embalagem não aprovada pelo serviço de inspeção e com número de registro inexistente.

Segundo o delegado Joel Wagner, os produtos não possuíam procedência, oferecendo riscos à saúde pública, motivo pelo qual foram devidamente inutilizados pelo órgão responsável. “A fiscalização promovida tem por objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde”, salientou o delegado.

O proprietário do estabelecimento responderá por delito contra as relações de consumo.

Michel Fontana