Agentes da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde e da Propriedade Intelectual, Material, Industrial e Afins (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) realizaram, nos dias 30 e 31 de janeiro, a Operação "Engana Não" em postos de combustíveis no interior do Estado. A ação, coordenada pelo delegado Fernando Soares, titular da Decon, foi acompanhada pelos técnicos do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis/RS e desencadeada em Soledade, Passo Fundo e Três Palmeiras.

Segundo o delegado Soares, os postos de combustíveis ofertavam em placas do tipo "Toten de Propaganda - Painel dos Preços" - combustíveis (gasolina, etanol, óleo) com preços menores do que aqueles que estavam sendo efetivamente cobrados nas bombas. As placas de propagandas foram retiradas e os proprietários dos postos poderão ser indiciados por crime contra o consumidor e contra as relações de consumo com penas de dois a cinco anos. Foram identificados três postos de combustíveis induzindo consumidores a erro por via de indicação enganosa sobre o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores.


Fonte: Decon / Deic
Cecy Raicik
Reg. Prof. 6211