Polícia Civil participa da Operação Petrolato deflagrada em âmbito nacional
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Conforme a delegada Marina Goltz, a Operação busca coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado, tendo em vista que tal produto é um componente químico classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – Norma Brasileira 10004). “Trata-se de um produto muito poluente, pois apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de litros de água. Na operação, são apurados os crimes previstos nos artigos 54 (poluição), 56 (armazenamento/coleta/transporte/descarte de resíduo perigoso) e 60 (funcionamento de serviço poluidor sem licença) da Lei de Crimes Ambientais”, explicou a delegada.
Participaram da operação, além da Polícia Civil e do Ministério Público, a Federação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Matheus Lima
Leandro Adão