Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), desencadeou,nesta quinta-feira (26), ação conjunta com Ministério Público Estadual e com o Procon de Porto Alegre, com o objetivo de combater a fabricação irregular e o aumento arbitrário de preços de produtos voltados à prevenção/proteção e combate ao Coronavírus. 

No primeiro local, localizado em Canoas, houve fiscalização no sentido de verificar a procedência e aumento arbitrário de preço de álcool gel e máscaras, nada sendo constatado de irregular na distribuidora de produtos de higiene no momento da vistoria. Como se tratava de denúncia oriunda da Promotoria de Justiça do Consumidor, dando conta de problemas com o rótulo da embalagem de álcool em gel e preço exorbitante, a empresa foi notificada a apresentar defesa sobre tais fatos.

Posteriormente, no bairro Santana na Capital, em depósito de distribuição de produtos para hospitais e clínicas, nada se constatou de irregularidades na comercialização de álcool em gel e máscaras, no momento da fiscalização. Entretanto por se tratar de denúncia de preço abusivo, a empresa foi notificada a apresentar ao Procon todas as notas fiscais de compra e venda de álcool em gel e máscaras descartáveis (descartáveis e PFF2) no período compreendido entre dezembro de 2019 e março de 2020 para fins de análise do percentual de cobrança.

No último endereço, no bairro Menino Deus, também em Porto Alegre, em uma distribuidora de máscaras para clínicas e hospitais, os agentes públicos constaram que a empresa não estava em funcionamento.

O delegado Joel Wagner enaltece a união das instituições, Polícia Civil, Ministério Público e Procon, e alerta que, diante da Pandemia do COVID-19, os consumidores que adquirirem álcool em gel, máscaras cirúrgicas e máscaras descartáveis elásticas, devem sempre pedir nota fiscal do produto, para se apurar eventual aumento arbitrário de preços dos produtos, subsidiando, assim, ações fiscalizatórias pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Procon e Vigilância Sanitária. “Além de exigir nota fiscal para comprovação de preço abusivo, o consumidor deve evitar adquirir álcool em gel sem procedência, sempre observando no rótulo do produto as especificações técnicas que forneçam dados de procedência, verificar se no rótulo há indicativo de composição, finalidade, modo de usar, prazo de validade, dados do fabricante, precauções, etc” salientou o delegado.

Os consumidores que se sentirem lesados poderão fazer denúncias para a Polícia Civil (Disque-denúncia: 0800-510 2828 - WhatsApp e Telegram: 51-98418-7814) ou diretamente ao Procon de seu município ou Procon/RS (através do telefone 51- 3287-6200 ou por meio eletrônico, através do site www.procon.rs.gov.br, pelo link: https://www.procon.rs.gov.br/atendimento-ao-consumidor).

Michel Fontana