Na tarde desta segunda-feira (09/07), o Del. Ranolfo Vieira Júnior, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, recebeu da Dra. Taís Schilling Ferraz, Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Coordenadora Nacional do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, o Certificado de Homenagem do CNMP pelo elevado número de finalização, em valores absolutos, dos Inquéritos Policiais inseridos na Meta 2: “Concluir os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007”.

Dez Estados da Federação receberam, no último dia 02 de julho, homenagem da coordenação nacional da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), durante reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal da ENASP, realizada em Brasília.

O Rio Grande do Sul recebeu a homenagem tendo em vista que foi o 5º Estado que finalizou o maior número absoluto de inquéritos policiais e ofereceu o maior índice de denúncias nos inquéritos finalizados.

Receberam a homenagem o Dr. Antonio Carlos Pacheco Padilha, Delegado de Polícia e Gestor de Metas da Polícia Civil, e o Dr. Adriano Marmitt, Promotor-Assessor, representando a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público.

O número total de inquéritos incluídos na Meta 2, após os levantamentos e conferências finais pelos Estados, foi de 134.944 (74,74 por 100 mil habitantes). O estoque inicial do Rio Grande do Sul era de 5.260, representando 3,9% do total do país e com uma taxa de 49,17 por 100 mil habitantes.

De acordo com os registros da Polícia Civil já foram enviados ao Poder Judiciário 4.655 IPs (88,5%). A diferença para os 2.756 pode ser explicada por estarem ainda os IPs na distribuição do Poder Judiciário, em análise com o Ministério Público ou por terem sido solicitadas novas diligências.

Em relação aos índices alcançados a Chefia de Polícia ressalta que a estratégia institucional adotada teve por norte o cumprimento da Meta, mas sem deixar de lado a apuração dos delitos de homicídio recentes, sobretudo pela maior chance de êxito na elucidação dos fatos, mediante o apontamento de autoria e materialidade. 

Isso está sendo demonstrado pelo alto índice de resolutibilidade dos Inquéritos de Homicídios nos municípios que receberam reforço especializado no último mês, o que gerou um aumento de 66% na resolução destes crimes.