Nesta quarta-feira (16), policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial (DECON/DEIC), em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia, prenderam em flagrante a proprietária de uma farmácia, localizada no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Foram apreendidos medicamentos sem indicação de procedência, também foram localizados produtos à venda com prazo de validade vencido.

Segundo o diretor de investigações do DEIC, delegado Sander Cajal,  a venda desses medicamentos sem a necessária prescrição médica põe em sérios riscos a saúde e a vida desses consumidores, em especial, a utilização de remédios controlados (como antibióticos), cuja venda é legalmente vinculada à retenção do receituário médico.

De acordo com o delegado Rafael Liedtke, a presa não apresentou qualquer documento comprobatório da licitude dos remédios, diversos deles inclusive de venda estritamente controlada, com a devida retenção de receituário médico. A proprietária responderá pela prática de crime contra saúde pública. Após os trâmites legais, ela será encaminhada ao sistema carcerário gaúcho.

Fonte: DECON/DEIC

Amanda Xavier