A Polícia Civil contará com quatro novas Delegacias de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa - DPHPP, na Capital, além da transformação da 1ª e 2ª DHD em 5ª e 6ª DPHPP. O decreto que cria as unidades foi assinado pelo governador Tarso Genro, na tarde desta sexta-feira (28/12), no Palácio Piratini.

O documento altera o regimento interno modificando as áreas de atuação das delegacias da capital.
A 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Delegacias de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa, que ora passam a integrar a Divisão de Homicídios, substituirão, respectivamente, a 23ª (Vila Conceição), 24ª (Anchieta), 12ª (Sarandi) e 5ª (Medianeira) Delegacias de Polícia, ora extintas, pertencentes ao Departamento de Polícia Metropolitana- DPM.

Segundo o Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, utilizando as estruturas das delegacias já existentes se ganha tempo e dinheiro e se especializa a investigação.

As atribuições das DPHPPs serão exercidas a partir dos fatos ocorridos e das ocorrências registradas desde a instalação das respectivas delegacias, que deverá ocorrer logo que publicado o decreto do Poder Executivo, provavelmente no dia 02 de Janeiro de 2013.

A 5ª e a 6ª Delegacias de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa - DPHPP, que ora passam a integrar a Divisão de Homicídios, substituirão a 1ª e a 2ª Delegacias de Polícia de Investigação de Homicídios e Desaparecidos do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC, ora extintas; e terão atribuição sobre os procedimentos, as ocorrências e as investigações instauradas pelas extintas 1ª e 2ª Delegacias de Polícia de Investigação de Homicídios e Desaparecidos.

Circunscrições territoriais

As circunscrições territoriais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Delegacias de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Porto Alegre passarão a ser as seguintes:

I - 1ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa - 1ª DPHPP: a circunscrição correspondente às áreas da 11ª, 15ª, 19ª e 21ª Delegacias de Polícia Distritais.
II - 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa - 2ª DPHPP: a circunscrição correspondente às áreas da 1ª, 3ª, 4ª, 8ª, 10ª e 17ª Delegacias de Polícia Distritais.
III - 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa - 3ª DPHPP: a circunscrição correspondente às áreas da 9ª, 14ª, 18ª e 22ª Delegacias de Polícia Distritais.
IV - 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa - 4ª DPHPP: a circunscrição correspondente às áreas da 2ª, 6ª, 7ª, 13ª, 16ª e 20ª Delegacias de Polícia Distritais.

Composição dos Delegados (Diretores e titulares das DPHPPs)

Diretor do Departamento: Del. Odival de Souza Soares
Diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa: Del. Cristiano de Castro Reschke

Titular da 1ª DPHPP - Del. Wagner Dalcin
Titular da 2ª DPHPP - Del. Filipe Borges Bringhenti
Titular da 3ª DPHPP - Del. Leônidas Gonçalves de Albuquerque Cavalcante
Titular da 4ª DPHPP - Del. Gabriel Oliveira Bicca
Titular da 5ª DPHPP - Del. Luciano Dias Peringer
Titular da 6ª DPHPP - Del. Arthur Raldi

Cada Delegacia contará com aproximadamente 20 agentes policiais para o desenvolvimento das investigações de crimes dolosos contra a vida e funcionará, inclusive, com regime de plantão 24 horas para atendimento de locais de crimes e desenvolvimento de investigação preliminar a partir da ocorrência do delito.

Segundo o diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado Cristiano Reschke, as DPHPPs criadas concluirão os procedimentos constantes da carga do órgão anterior correspondente. No entanto, os fatos novos (ocorrências), que não relacionados às atribuições das DPHPPs, serão redirecionados a outras delegacias próximas, conforme nova circunscrição atribuída aos Distritos Policiais remanescentes na estrutura do Departamento de Polícia Metropolitana, na forma do decreto.

A Divisão de Homicídios funcionará no Palácio da Polícia e as DPHPP, nos prédios anteriormente ocupados pelos Distritos substituídos.

Eugênio