Entre os fatores que contribuem para o resultado, as autoridades apontam a alta resolutividade desse tipo crime, com rápida identificação e prisão dos autores em 70% a 80% dos casos, além do acompanhamento sistemático e detalhado de cada uma das ocorrências pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), que permite executar as ações de resposta dentro do Programa RS Seguro. Além disso, o planejamento com foco territorial e baseado na análise dos dados resultou na redução generalizada dos principais crimes contra o patrimônio, geradores de latrocínios.

Homicídios têm queda de 32,4% no Estado em abril

Outro crime contra vida que registrou redução no mês passado foi o homicídio, considerado internacionalmente como principal indicador para acompanhamento dos níveis de violência. O total de vítimas em abril caiu 32,4%, de 176 no último ano para 119. É a sexta redução consecutiva na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A última alta ocorreu em outubro de 2020, quando houve elevação em razão de conflitos pontuais na Serra, logo reprimidos pela rápida ação da Segurança Pública, dando início à sequência de retrações a partir de novembro.

O total de vítimas em abril é também o menor para o período desde 2006, que teve 112 óbitos, mesmo número do ano anterior, quando começou a série histórica de contagem. Frente ao pico do mês, com 244 assassinatos em 2017, a retração chega a 51,2%.

A tendência de queda nos homicídios se repete no cenário acumulado desde o início do ano. Na comparação dos intervalos entre janeiro e abril, a soma de vítimas de assassinatos baixou de 668 para 529, o que representa retração de 20,8% e 139 vidas preservadas. O total nesses quatro meses também é o menor para período desde 2006, que registrou 481 óbitos.

A mudança de cenário provocada pela atual política de combate à criminalidade, implantada no primeiro eixo do Programa RS Seguro, se destaca na comparação com dados que antecedem o início do governo. O pior dado foi registrado em 2017, com 1.153 assassinatos no RS entre janeiro e abril. A comparação com a soma deste ano representa uma redução de 54,1% ou 624 mortes a menos.

A estratégia do foco territorial para combate ao crime nos locais em que mais ocorrem, orientado pelo acompanhamento constante da GESeg, se mantém como principal fator para redução dos assassinatos. No ranking de 10 maiores quedas de homicídios nos quatro primeiros meses de 2021 em relação a igual período do ano anterior, nove ocorreram em municípios que integram o grupo de 23 cidades priorizadas pela GESeg.

Deste conjunto, 17 municípios encerraram abril com queda ou estabilidade no número de assassinatos em relação a igual mês de 2020 – em oito deles, não houve nenhuma vítima: Capão da Canoa, Esteio, Farroupilha, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Pelotas e Tramandaí.

Em Esteio, não ocorrem homicídios desde o início de 2021 – o último caso foi em dezembro do ano passado e foi o único naquele mês. Capão da Canoa, Farroupilha e Tramandaí já somam três meses seguidos sem assassinatos desde fevereiro, e Guaíba completou o segundo mês sem homicídios.

Outro destaque, fora do grupo de 23 cidades priorizadas, é Taquara, no Vale do Paranhana, que não registra assassinatos desde novembro de 2020 e havia somado seis vítimas no primeiro quadrimestre do último ano.

Em Porto Alegre, a retração nos homicídios atingiu novos recordes. Em abril, o número de vítimas de homicídios caiu 17,9%, de 28 no ano passado para 23 neste ano, o menor total desde 2010. Em relação à pior marca, de 70 mortes no quarto mês de 2016, o dado atual representa diminuição de 61,1%.

A Capital ainda lidera o ranking de reduções no acumulado desde janeiro, com baixa de 111 assassinatos no primeiro quadrimestre de 2020 para 88 em igual período de 2021 (20,7%). É também a menor soma nos últimos 11 anos e que representa 70,3% de retração na comparação com o pico de 2017, quando 296 gaúchos foram assassinados em Porto Alegre entre janeiro e abril.

Roubo de veículos no Estado reduz 47,4% em abril

A ação de criminosos contra motoristas no Rio Grande do Sul decresceu quase pela metade em abril deste ano, comparado com o mesmo mês de 2020. O número de ocorrências de roubo de veículo caiu de 803 para 422, uma retração de 47,4%. É o menor total para o período desde o início da contagem desse tipo de crime e a primeira vez que abril encerra com menos de 500 registros. A diminuição chega a 72,2% ou 1095 ocorrências a menos na comparação com a marca mais alta da série, de 1.517 roubos de veículos no quarto mês de 2017. 

O roubo de veículos é um dos indicadores permanentes do foco territorial da GESeg no RS Seguro, o que também garante acompanhamento intensivo nos municípios que concentram a maior parte desse tipo de crime e repercute na queda no âmbito geral do Estado.

No conjunto dos 23 municípios priorizados, os roubos de veículos reduziram de 712 em abril de 2020 para 373 no mesmo mês deste ano (-47,6%). Isso significa que, do total de 381 casos a menos no Estado em abril, 88,9% deixaram de ocorrer em cidades do bloco prioritário do RS Seguro.

A quebra de recordes é resultado de uma série de políticas públicas focadas na repressão de quadrilhas especializadas em levar veículos de motoristas e no combate aos mercados ilegais relacionados a esse delito. Um exemplo com impacto direto no combate aos assaltos a condutores é a Força-Tarefa Desmanches, que além do DetranRS, integra o trabalho de BM, PC, Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

No acumulado entre janeiro e abril, a redução também bateu recorde e alcançou a menor soma para o período em toda a série histórica. A comparação do 1º quadrimestre de 2020, que teve 3.476 ocorrências de roubos veículos, com o mesmo intervalo deste ano, em que o total ficou em 1.928, a queda é de 44,5% ou 1.5 mil casos a menos. Frente ao pico de 6.649 registros nos quatro primeiros meses de 2017, são quase 5 mil motoristas (-71%) poupados da ação de assaltantes.

O foco territorial emprego pelo RS Seguro também se evidencia no resultado dos roubos em veículo em Porto Alegre, que sozinha respondeu por quase metade da redução verificada no Estado. Dos 381 casos a menos no RS em abril, 161 (42%) deixaram de acontecer na Capital. Foram 171 registros, o menor total para o período em toda a série histórica (iniciada em 2012) e o que equivale a 48,5% de redução em relação às 332 ocorrências do mesmo mês no ano passado.

A Capital também apresenta redução recorde no acumulado desde janeiro. Pela primeira vez, a maior cidade do RS fechou o quarto mês do calendário com menos de mil ocorrências somadas no período. Foram 785 casos, o que representa 45,1% menos do que os 1.429 roubos de veículos somados no primeiro quadrimestre de 2020.

Furtos provocam alta no índice de ataques a banco

Os assaltos conhecidos como novo cangaço, em que pequenas cidades eram sitiadas por bandidos com armamento pesado que invadiam agência bancárias, deixaram de fazer parte da rotina dos gaúchos nos últimos dois anos. Mas uma ação sem potencial ofensivo acabou resultando na elevação do índice ataques a banco no Rio Grande do Sul em abril.

O total de ocorrências passou de uma no quarto mês de 2020 para sete neste ano. Duas ocorrências, Jacutinga e Nonoai, foram roubos, quando há ameaça a vítimas. Em ambos os casos, os assaltantes já foram presos. As cinco ações restantes foram furtos ou arrombamentos de terminais eletrônicos, sem a presença de vítimas ou enfrentamento com agentes de segurança.

Em três desses casos – dois em Palmares do Sul –, ocorridos nos dias 24 e 25 de abril, criminosos furtaram envelopes de depósito cuja inserção em caixas eletrônicos acabou bloqueada por artefatos enxertados nas máquinas para impedir a conclusão da operação. A Polícia Civil já analisa imagens de câmeras de segurança que flagraram a ação dos furtadores para identificar suspeitos.

Os outros dois casos ocorreram em Porto Alegre (18/4) e em Rio Grande (21/4). Na Capital, houve apenas a constatação do arrombamento de uma porta de um banco na Zona Norte, e na cidade do Sul do Estado, um homem quebrou uma porta de vidro de uma agência, revirou gavetas e mesas e levou apenas alguns objetos de escritório.

Apesar do resultado negativo, impulsionado pela baixa base de comparação de abril de 2020, que chegou ao menor número de ocorrência da série histórica com apenas um caso, o dado do quarto mês deste ano ainda representa o terceiro menor total desde o início da contabilização. Na comparação com o pico de 2016, quando o mês somou 32 ataques a banco, o número atual representa retração de 78,1%.

Com a alta pontual em abril, o cenário no acumulado desde janeiro também ficou acima do verificado no primeiro quadrimestre de 2020. A soma de furtos e roubos a estabelecimentos bancários no período passou de 15 para 22, total que, ainda assim, é o segundo menor da série histórica e representa queda de 81,5% na comparação com a pior marca, de 119 ocorrências em 2016.

Além do trabalho permanente da Operação Angico da Brigada Militar, com monitoramento de inteligência para antecipação de ataques e reação de pronta-resposta com cercos estratégicos nos casos que se concretizam, a Polícia Civil também tem conduzido investigações focadas em grupos especializados em delitos contra bancos.

Na última segunda-feira (10/5), cerca de cem policiais civis participaram da Operação Tatu, deflagrada pela Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento em, pelo menos, 14 ataques a banco e lotéricas no último ano. Os bandidos faziam buracos em paredes de prédio vizinhos para adentrar e furtar nos estabelecimentos. A operação prendeu 11 pessoas e cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em cidades da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Serra e Litoral Norte.

Outro crime que tem gerado operações voltadas a bandos especializados é o roubo a transporte coletivo, que em abril ficou praticamente estável no RS, com 99 ocorrências frente às 93 do mesmo mês no ano passado. Com seis casos a mais, o resultado é o segundo menor total desde o início da contabilização, e não altera a tendência de queda no acumulado desde janeiro. Foram 416 casos no primeiro quadrimestre, 27 a menos que em igual período de 2020, no menor total da série histórica.

Em março, completou-se um ano de criação da Delegacia de Polícia de Repressão a Roubos em Transporte Coletivo (DRTC) de Porto Alegre, umas das primeiras unidades do país voltadas especificamente para a investigação desse tipo de crime. Na Capital, que costuma responder por cerca de 40% de todos os casos no RS, o número de delitos contra motoristas e passageiros de ônibus e lotações baixou de 54 em abril do ano passado para 40 no quarto mês de 2021 (-26%). Na soma de janeiro a abril, a queda foi de 28%, de 241 para 174.

Violência contra a mulher cresce em abril, mas segue em queda no acumulado

Depois uma redução histórica nos feminicídios em março, o resultado do mês seguinte mostra que a sociedade gaúcha ainda precisa avançar muito na cultura de igualdade, respeito e proteção das mulheres. O número de vítimas de assassinato por motivo gênero no Rio Grande do Sul subiu de nove para 14 (55,6%).

A análise de cada caso, realizada pelo Observatório Estadual da Segurança Pública para o acompanhamento da GESeg, revela a persistência de um problema já detectado em estudo realizado pela Polícia Civil. Das 14 vítimas, apenas duas estavam amparadas por medida protetiva de urgência (MPU), ou seja, em 85% dos casos não havia qualquer determinação judicial para afastamento do agressor. O dado é semelhante ao identificado no Mapa dos Feminicídios 2020, no qual a Polícia Civil verificou que 93,7% das 79 vítimas no ano passado não contavam com MPU em vigor à época do crime –  Mapa de Feminicídios 2020 e 2021 (até abril) (.pdf 1,50 MBytes).

O estudo evidenciou ainda que 82% das mulheres mortas de janeiro a dezembro nunca registraram ocorrência contra o agressor. Entre as vítimas de abril deste ano, esse índice foi de 50%.
Os dados ressaltam a importância de comunicar qualquer suspeita de violência contra a mulher às autoridades, de forma a possibilitar a adoção de medidas preventivas. Conforme a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Jeiselaure de Souza, ligada ao Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil, são raros os casos em que o feminicídio é resultado da primeira agressão. Em geral, as mortes por motivação de gênero são o ponto final de um longo ciclo de violência que, quanto antes for rompido, tem mais chances de preservar as vítimas.

“O enfrentamento da violência doméstica não é apenas uma questão de Segurança Pública. É preciso engajamento de toda a sociedade para entender e perceber que esse tema tem raízes culturais e históricas muito complexas. Necessitamos de uma conscientização para reduzirmos a subnotificação de casos, que é em torno de 90%. Muitas vezes, eles só chegam ao conhecimento da Polícia Civil quando a mulher se torna uma vítima de feminicídio”, afirma a delegada.

O estudo dos crimes ocorridos em 2020 também demonstra a importância de os círculos familiar e de amizades estarem atentos para auxiliar as mulheres a se libertarem de contextos violentos. Conforme os dados levantados no mapa, 70% dos feminicídios do ano passado ocorreram na residência da vítima ou do agressor e 82% são classificados como íntimos, ou seja, os autores eram companheiros ou ex-companheiros da mulher assassinada.

“O tempo médio para que a mulher faça o primeiro registro é após 10 anos de sofrimento em um relacionamento abusivo e, muitas vezes, ela volta a conviver com aquele agressor. Isso faz parte do ciclo de violência. Por isso, a intervenção estatal precisa estar presente em diversas frentes para acolher essa mulher. Dentro da Polícia Civil, temos hoje 40 Salas das Margaridas nas DPPAs (Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento) e 23 DEAMs (Delegacia Especializadas no Atendimento à Mulher) especialmente preparadas para esse suporte especial, e todas as DPs do Estado também estão preparadas para receber e prestar o auxílio às vítimas. Mas precisamos desse apoio da sociedade em levar as denúncias ao conhecimento das autoridades”, reforça Jeiselaure.

Também ampliar a rede de suporte às mulheres vítimas de abusos, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM), lançou no último dia 28 o edital de chamamento público do projeto Acolhendo Vidas. Com o objetivo de ampliar o serviço de abrigamento das vítimas de violência doméstica no Estado, serão compradas 15 vagas em fundações e instituições privadas que tenham condições de abrigar essas mulheres residentes em municípios que não contam com a estrutura de casas abrigo – atualmente, esses espaços existem em 13 cidades do RS.

“O Acolhendo Vidas vem para suprir esse déficit no serviço de abrigamento no nosso Estado e nós estamos muito satisfeitos em poder oferecer às organizações da sociedade civil uma oportunidade de se engajarem no combate à violência doméstica e mostrar para as mulheres gaúchas que elas não estão sozinhas”, afirma a diretora do DPM, Bianca Feijó.

Ao longo dos últimos dois anos, o Estado ainda ampliou os canais para denúncia de violência doméstica. A Delegacia Online foi aprimorada para receber praticamente todos os tipos de delito e também foi lançada uma cartilha específica para orientar o registro de crimes de violência doméstica (clique aqui). Além disso, a Polícia Civil disponibilizou um número de WhatsApp – (51) 9.8444.0606 – para o recebimento de denúncias. Ambos os canais funcionam 24 horas e podem ser acessados por dispositivos móveis conectados à Internet em qualquer lugar. Pela Brigada Militar, nos últimos dois anos o número de municípios atendidos por Patrulhas Maria da Penha (PMPs) cresceu 143%, de 46 no início de 2019 para os atuais 112. Os telefones das PMPs em cada cidade estão disponíveis no site da SSP (clique aqui). Para situações de emergência, o número para todo o Estado é 190 da BM, também com atendimento 24 horas, todas os dias da semana.

A delegada destaca ainda o aumento das operações policiais especificamente voltadas à apreensão de arma e repressão de agressores de mulheres, bem como o elevado índice de resolutividade das investigações. Entre os 14 feminicídios registrados em abril, em 92% os autores estão presos (11) ou mortos (2), por terem cometido suicídio no momento do crime. Apenas um criminoso ainda é procurado pelas autoridades. O índice é superior ao verificado no estudo da Polícia Civil sobre os assassinatos por motivo de gênero de 2020, entre os quais 83% dos autores estão detidos ou morreram por (suicídio ou intervenção de terceiros).

Apesar da alta de abril, o número de feminicídios no acumulado desde janeiro segue abaixo do registrado no primeiro quadrimestre de 2020, passando de 36 para 34 (-6%).

Nos demais crimes de violência contra a mulher, as tentativas de feminicídio (54,2%) tiveram queda em abril, devida em parte ao aumento dos casos consumados. Ainda houve alta entre os registros de ameaça (7%), lesão corporal (4,3%) e estupros (12,6%). As autoridades avaliam possível reflexo de aprofundamento na subnotificação em abril do ano passado, mês em que houve o maior nível de restrições e redução na circulação de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, o que pode ter encolhido a base de comparação para o momento atual, com a normalidade praticamente retomada e com o canal para registro online ampliado.

No cenário acumulado desde janeiro, contudo, a comparação com igual período de 2020 mostra queda entre as ameaças (11,9%), as lesões corporais (14%) e os estupros (1,4%), e alta nas tentativas de feminicídios (7,8%).

Número de abigeato é o menor da história no RS

Crime que afeta principalmente a população do campo, o abigeato caiu para o menor nível já verificado no Rio Grande do Sul. O número de furtos de gado baixou em abril de 448 no ano passado para 365 casos em todo o Estado neste ano (-18,5%). No acumulado desde janeiro, a queda frente a igual período de 2020 foi de 1.734 para 1.398 (-19,4%).

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP (clique aqui).